Como recuperar tributos pagos indevidamente

A falta de conhecimento a respeito do sistema tributário pode custar caro. Pode ser que você não saiba, mas a sua empresa poderá está contribuindo indevidamente sobre alguns tributos que são cobrados a mais.

Segundo dados do IBGE, 95% das empresas pagam impostos indevidamente e sequer tomam conhecimento ou alguma medida para recuperar esses valores pagos e a média do valor restituído é de R$ 20 mil.



Ainda não acabamos o primeiro semestre de 2018 e já foram contribuídos pouco menos de R$ 1 Trilhão e a sua empresa pode ter dinheiro a receber dessa quantia e você não sabe.

A minha empresa é optante pelo Simples Nacional, como fazer para recuperar tributos indevidos ?

Hoje a burocracia predomina na realidade do empresário. Pagamento de taxas e impostos com valores exorbitantes, são apenas alguns exemplos que dificultam o progresso da empresa. Alem disso, o Fisco, muitas vezes interpreta de modo errôneo a legislação ou a realidade da sua empresa e te obriga a pagar mais tributos de modo que se quiser recuperar esses valores pagos indevidamente, deverá buscar um advogado especializado para que busque a recuperação desses valores pagos no últimos 5 anos, caso contrário a Receita Federal não irá te devolver por livre e espontânea vontade os valores que você repassou indevidamente.

A legislação tributária é complexa e isso dificulta o cumprimento das obrigações fiscais de uma empresa e a cultura do empresário brasileiro é calcular e pagar as suas despesas e obrigações tributárias por conta própria, correndo risco de não interpretar corretamente determinado dispositivo legal e incorrer em erro pela falta de inteligibilidade da norma tributária.

O profissional da área tributária irá conhecer a fundo a realidade da empresa, simplificar as questões legais e desonerar alguns impostos pagos indevidamente.

O fato é que antes de se pensar em restituição de tributos, o Planejamento deve ser feito já no nascedouro da empresa, para prevenir um problema maior, economizando tempo e dinheiro do empresário. Neste planejamento será analisado minuciosamente futuros benefícios fiscais e realizados cálculos que reduzam significativamente os impostos e riscos com o fisco, isso tudo reflete positivamente no lucro da empresa.

A legislação tributária é complexa e isso dificulta o cumprimento das obrigações fiscais de uma empresa e a cultura do empresário brasileiro é calcular e pagar as suas despesas e obrigações tributárias por conta própria, correndo risco de não interpretar corretamente determinado dispositivo legal e incorrer em erro pela falta de inteligibilidade da norma tributária.

Hoje a burocracia predomina na realidade do empresário. Pagamento de taxas e impostos com valores exorbitantes, são apenas alguns exemplos que dificultam o progresso da empresa. Alem disso, o Fisco, muitas vezes interpreta de modo errôneo a legislação ou a realidade da sua empresa e te obriga a pagar mais tributos de modo que se quiser recuperar esses valores pagos indevidamente, deverá buscar um advogado especializado para que busque a recuperação desses valores pagos no últimos 5 anos, caso contrário a Receita Federal não irá te devolver por livre e espontânea vontade os valores que você repassou indevidamente.

Se a sua empresa tem comprovantes detalhados do período e valor pago a maior sobre os tributos incidentes, poderá juntar esses documentos e solicitar a restituição no aplicativo pedido eletrônico de restituição, disponível no portal do simples nacional.

Poderá fazer a restituição eletronicamente dos seguintes Tributos e Contribuições:



IRPJ – Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica

CSLL – Continuição Social Sobre Lucro Líquido

INSS – Cotas patronais e demais despesas que podem ser desoneradas

PIS/COFINS

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

É importante destacar que a restituição do ICMS – Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços, será feita junto a receita do seu estado,  já o ISS – Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, será junto a prefeitura do seu município. Não é possível realizar a restituição desses impostos  no aplicativo ou portal já mencionado.

Após solicitar restituição pelo aplicativo não precisa ir presencialmente a Receita Federal do Brasil, porque todo o procedimento é feito de modo eletrônico. Desde o pedido até a efetivação da restituição por parte do Fisco na sua conta bancária. O prazo médio é de até 60 dias.

Quais dados são necessários para a restituição?

Dados constitutivos e demais documentos atinentes a empresa;

Comprovantes de Pagamentos indevidos, indicando os períodos;

Dados bancários da empresa.

Após a solicitação basta acompanhar junto ao portal, na parte de consultar pedidos de restituição que fica no menu inicial.

Você seria capaz de informar quais tributos está pagando indevidamente ?

Antes de responder, considere a contratação de um profissional especializado na área e busque a viabilidade de pagamento no êxito da demanda, ou seja, houve sucesso na recuperação dos tributos, será devido o pagamento acordado entre as partes ou um percentual sobre a economia que o profissional conseguiu para sua empresa..




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