Unidade Padrão Fiscal é um indexador que corrige as taxas cobradas pelos estados brasileiros.

O órgão responsável por este indexador é o SEFAZ – das Secretaria do Estado da Fazenda, que semestralmente ou anualmente (dependendo do estado) o atualiza através de portarias veiculadas no diário oficial.



No agronegócio, a UPF é base de cálculo para taxas como FETHAB – Fundo Estadual de Transporte e Habitação, FACS – Fundo de Apoio à Cultura da Soja e FABOV – Fundo de Apoio a Bovinocultura de Corte, por exemplo.

O que é FETHAB?

O Fundo Estadual de Transporte e Habitação foi Idealizado para ser um instrumento capaz de acelerar a realização de obras, como manutenção de estradas, construção de rodovias, pontes e casas populares, além de investimentos em aeroportos.

Esse financiamento é feito por meio dos recursos arrecadados de taxas cobradas de empresários do setor rural, pelo comércio de produtos como soja, algodão, madeira, óleo diesel e gado.

A cobrança é calculada por porcentagens sobre o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), onde cada mercadoria possuiu uma alíquota diferente.

No estado do MT, por exemplo, para cada tonelada de soja transportada, o empresário deve destinar ao fundo o equivalente a 19,21% da UPF; 20,47% por tonelada de algodão; 9,305% para cada metro cúbico de madeira e 23,52% por cada cabeça de gado.

O que é FACS?

O Fundo de Apoio à Cultura da Soja foi instituído para fomentar investimentos  no setor e possibilitar a realização de pesquisas científicas e ações como, o desenvolvimento estratégico da cultura, gestão ambiental e marketing.

O cálculo é constituído pela contribuição equivalente a 1,26% do valor da Unidade Padrão (UPF/MT), vigente no período, por tonelada de soja transportada.

O que é FABOV ?

O Fundo de Apoio a Bovinocultura de Corte foi criado para financiar as ações voltadas ao apoio e desenvolvimento da bovinocultura de corte e a organização do sistema de produção, por meio de entidades representativas deste segmento.

O Fundo é cobrado  nas operações de gado bovino e bubalino nas saídas interestaduais ou para exportação de gado em pé destinado ao abate, cria, recria e engorda.

O cálculo é constituído pela contribuição equivalente a 1,26% do valor da Unidade Padrão (UPF/MT), vigente no período, por cada cabeça de gado.

O Administrador do agronegócio e/ou propriedade rural também está sempre atualizado e em contínuo aprendizado acerca dos assuntos do mercado financeiro e tributário agro.

Eventualmente novas alíquotas, aplicabilidades e mudanças ocorram nos formatos de faturamento, compra ou venda dos produtos, sobretudo nas áreas comercial, transporte e tributária.

Não é atoa que somos líderes na economia nacional. Isso é fruto de muito trabalho e estudo, o que faz do profissional do agronegócio a menina dos olhos do país.



Author: Heverton Lustoza

Consultor de Marketing Digital, especialista em estratégias de inbound e outbound marketing.